Deputados podem analisar nesta semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das...
Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)...
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão,...
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Apesar dos votos proferidos, um...
PT de João Pessoa vai fazer pesquisa com 4 pré-candidatos
O coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, Humberto Costa, avalia que a tendência maior é que o partido tenha candidatura própria...
Romero Rodrigues recebe ministro Celso Sabino na Comissão de Turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater as prioridades do Ministério do Turismo para os próximos três...
TSE publica convocação do teste público das Urnas para as eleições de 2024
Foi publicado, em edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23), o edital de convocação do Teste Público de Segurança da...
ALPB recebe prefeitos e debate queda de repasses no FPM em sessão especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos municípios paraibanos com o objetivo de debater a queda...
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de...
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três...