O Governo da Paraíba estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, quinta e sexta-feira, respectivamente. Com a proximidade do fim de semana e do feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2 de novembro), o calendário poderá resultar em cinco dias consecutivos sem expediente administrativo regular em órgãos do Poder Executivo estadual.
A quinta-feira (29) será ponto facultativo em razão do Dia Estadual do Cuidado, instituído pela Lei Estadual nº 14.278, de 16 de março de 2026. A legislação estabelece a data anualmente no calendário paraibano e prevê ações de conscientização sobre a importância social do cuidado.
Já na sexta-feira (30), o ponto facultativo ocorre devido à transferência excepcional das comemorações do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A mudança foi oficializada pela Secretaria de Estado da Administração, por meio da Portaria nº 0797/2026/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de outubro.
Serviços essenciais devem continuar funcionando
As medidas abrangem órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. O funcionamento dos serviços considerados essenciais, entretanto, deverá ser preservado.
As publicações não apresentam uma relação individualizada de todas as repartições que manterão atendimento durante os dias de ponto facultativo. Por isso, a população deve consultar previamente os canais oficiais dos órgãos estaduais antes de procurar atendimento presencial.
O ponto facultativo também não equivale a feriado geral. A determinação estadual não obriga empresas privadas, órgãos federais ou prefeituras municipais a suspenderem suas atividades, que dependem de regras e decisões próprias.
Entenda o Dia Estadual do Cuidado
O Dia Estadual do Cuidado foi criado para promover o reconhecimento das atividades de cuidado na sociedade, incluindo aquelas realizadas por profissionais, familiares e pessoas que prestam assistência a crianças, idosos e pessoas com deficiência.
A legislação também instituiu a Semana Estadual do Cuidado, realizada anualmente na semana que inclui o dia 29 de outubro.
Entre os objetivos da lei estão o incentivo à divisão das responsabilidades de cuidado, a valorização do trabalho remunerado e não remunerado e a conscientização sobre seus impactos sociais e econômicos.
Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por exemplo, a reitoria já confirmou expediente facultativo nos dias 29 e 30 de outubro, com retorno das atividades regulares em 3 de novembro. A instituição informou que atividades previamente programadas poderão ser mantidas, assim como os serviços de vigilância.
Fonte: TH Mais
