O vereador Saulo Noronha apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um Projeto de Lei que institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo tecnológico estudantil e ao desenvolvimento de soluções inovadoras nas unidades da Rede Municipal de Ensino.
A proposta tem como objetivo estimular a criatividade, a autonomia e o protagonismo dos estudantes, incentivando-os a identificar problemas da comunidade e desenvolver alternativas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Entre as iniciativas previstas estão a realização de feiras escolares de empreendedorismo e inovação, a apresentação de projetos voltados à solução de problemas locais e a promoção de desafios relacionados à sustentabilidade, acessibilidade, mobilidade urbana e cidadania.
O projeto também prevê o incentivo à criação de protótipos, aplicativos, produtos e serviços de interesse social, além de atividades educativas sobre planejamento de projetos, educação financeira, modelos de negócios e empreendedorismo responsável.
Outro ponto da proposta é a possibilidade de parcerias com universidades, instituições de ensino técnico, entidades de pesquisa, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas, respeitando a legislação aplicável.
Na justificativa, Saulo Noronha destaca a importância de aproximar o aprendizado escolar de situações concretas da realidade dos estudantes. A iniciativa busca estimular competências como pensamento crítico, colaboração, planejamento e resolução de problemas, além de incentivar o uso do conhecimento para enfrentar desafios da sociedade.
A proposta também considera a vocação de Campina Grande nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, buscando aproximar os estudantes desse ambiente de desenvolvimento e incentivar a criação de projetos com impacto positivo na comunidade.
O texto estabelece ainda que as iniciativas devem respeitar a faixa etária dos estudantes, a inclusão educacional, a proteção de dados pessoais, a sustentabilidade e a responsabilidade social. A implementação das diretrizes deverá observar as competências dos órgãos municipais responsáveis pela educação e a legislação orçamentária vigente.
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