Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e a terceira nesta quarta-feira (26), às 9h30. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus e passam a responder a um processo criminal. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante.
Serão julgados nesta terça:
Jair Bolsonaro;
Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
O grupo foi acusado pela PGR pelos seguintes crimes:
liderança de organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o STF dividiu o julgamento em três núcleos. Bolsonaro e os sete julgados nesta semana fazem parte do núcleo 1, o primeiro a ser julgado.
O tribunal aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local nos dias das sessões. Nessa segunda-feira (24), houve uma varredura antibombas no local.
