TJPB determina indenização e devolução em dobro por descontos indevidos em aposentadorias
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – AAPEN ao pagamento...
Câmara Municipal de Natal aprova folga por luto de pet para servidores
A Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei que permite que servidores públicos tenham um dia de folga caso o animal de estimação venha...
Governo Federal remaneja R$ 2 bilhões em crédito para municípios e estados
A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União. Em...
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões...
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o presidente da República, propôs nesta terça-feira (1º/7) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de declaração...
Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos
Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Disponível...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da...
Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira (30)
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) tem início nesta segunda-feira (30/6), de forma gratuita, e podem ser feitas exclusivamente pela internet,...
Veneziano participa de festas de São Pedro em Sapé e Itatuba e reafirma compromissos...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve na noite deste sábado (28), véspera de São Pedro, nas cidades de Sapé e Itatuba. Ele...
Experiência adotada no Porto, em Portugal, reforça modelo que será adotado na Feira Central...
Durante visita técnica à cidade do Porto, segunda maior cidade de Portugal, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, afirmou que a experiência...