Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios...
No lançamento do novo PAC na Paraíba, Veneziano destaca contribuição da Câmara e do...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), participou nesta terça-feira (12), a convite do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do lançamento...
Tribunal de Justiça extingue ação contra projeto aprovado pela CMCG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a...
Minirreforma está pronta para votação; entenda o que está sendo proposto e o que...
Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei....
Brasil investe menos em educação que países da OCDE
O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório...
Justiça proíbe leitura da Bíblia na Câmara Municipal de Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (11), declarou como inconstitucional uma medida da Câmara Municipal de Campina Grande que exigia a...
Senado volta a analisar desoneração da folha
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até...
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante...
Republicanos diz que não fará parte do governo Lula
O Republicanos divulgou nota nesta quinta-feira (7) em que diz que “não fará parte da base do governo” de Luiz Inácio Lula da Silva...