STF autoriza cobrança de contribuição por sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
O caso específico julgado pela...
Prefeitura de Campina Grande mantém ritmo da obra de revitalização do Parque Evaldo Cruz
A execução da obra de revitalização do Parque Evaldo Cruz, iniciada no final do último mês de agosto, após a assinatura da ordem de...
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios...
No lançamento do novo PAC na Paraíba, Veneziano destaca contribuição da Câmara e do...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), participou nesta terça-feira (12), a convite do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do lançamento...
Jair Bolsonaro passa bem após realizar duas cirurgias em São Paulo
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi...
STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o...
Tribunal de Justiça extingue ação contra projeto aprovado pela CMCG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a...
Conselho Federal de Medicina autoriza médicos a fazerem propaganda em redes sociais
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico...
Minirreforma está pronta para votação; entenda o que está sendo proposto e o que...
Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei....
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem presta homenagem a Ruy pela luta em defesa...
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, prestou uma série de homenagens ao deputado federal Ruy Carneiro em agradecimento pela luta em...
