O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, apresentou o Projeto de Lei nº 957/2026, que institui diretrizes para a criação do programa “Ponto Seguro para Mulheres”, iniciativa voltada ao acolhimento e ao apoio imediato às mulheres durante seus deslocamentos pelo município.
A proposta busca estabelecer uma rede de estabelecimentos participantes que possam funcionar como pontos de referência para mulheres que enfrentem situações de insegurança, vulnerabilidade ou necessidade de ajuda enquanto circulam pela cidade.
O projeto também disciplina os compromissos dos estabelecimentos que aderirem à iniciativa, estabelecendo diretrizes para a participação e a colaboração desses espaços na construção de uma rede de apoio e proteção.
A iniciativa tem como propósito ampliar as possibilidades de acolhimento, incentivar a solidariedade e fortalecer a participação da sociedade na prevenção de situações de violência e insegurança contra as mulheres.
Com a proposta, Saulo Germano busca estimular a cooperação entre o poder público e os estabelecimentos participantes, reconhecendo que a proteção das mulheres também depende de uma rede de apoio acessível e preparada para oferecer assistência em momentos de necessidade.
O programa “Ponto Seguro para Mulheres” pretende contribuir para que as mulheres tenham mais alternativas de apoio durante suas atividades cotidianas, como deslocamentos para o trabalho, estudos, compromissos pessoais e outras atividades pela cidade.
O Projeto de Lei nº 957/2026 foi protocolado na Câmara Municipal de Campina Grande no dia 13 de novembro de 2026, sob o número 7302/2026, e seguirá os procedimentos legislativos para sua apreciação.
A proposta reforça o debate sobre segurança, acolhimento e proteção das mulheres nos espaços urbanos, envolvendo não apenas o poder público, mas também os estabelecimentos e a sociedade campinense.






