O vereador Rostand Paraíba (PP) apresentou proposta que institui o “Dia Municipal da Transparência Ativa e Controle Social” no calendário oficial de Campina Grande e estabelece diretrizes para a promoção da cidadania fiscal no município.
A iniciativa busca fortalecer a cultura da transparência e ampliar a participação da população no acompanhamento das ações desenvolvidas pelo poder público. A proposta parte da compreensão de que o acesso à informação e o controle social são instrumentos importantes para aproximar o cidadão da administração municipal.
Ao estabelecer uma data específica no calendário oficial, o projeto pretende contribuir para a realização de ações de conscientização e atividades voltadas à educação para a cidadania fiscal, estimulando a população a conhecer melhor o funcionamento das receitas e despesas públicas e os mecanismos disponíveis para acompanhar a aplicação dos recursos.
Para Rostand Paraíba, a transparência não deve ser vista apenas como uma obrigação administrativa, mas também como uma ferramenta de participação popular. Quanto maior o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do poder público, maior tende a ser sua capacidade de acompanhar, questionar e contribuir para a melhoria das políticas públicas.
A proposta também valoriza a cidadania fiscal, buscando estimular uma compreensão mais ampla sobre a relação entre o cidadão, os tributos e os serviços públicos. A ideia é fortalecer, desde a formação da população, a percepção de que acompanhar a aplicação dos recursos públicos é uma forma de exercer cidadania.
O projeto deverá seguir os trâmites legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande, passando pela análise das comissões competentes antes de eventual apreciação pelo plenário.
Com a iniciativa, Rostand Paraíba amplia sua atuação em pautas relacionadas à transparência, responsabilidade na gestão pública e participação da sociedade, defendendo que o cidadão tenha cada vez mais acesso às informações e ferramentas necessárias para exercer o controle social.
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