O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nessa quarta-feira (27), aceitar uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornar réus ex-secretários estaduais, o Padre Egídio de Carvalho e outras 14 pessoas investigadas por suposto envolvimento em um esquema de propina ligado ao Hospital Padre Zé e ao Programa Prato Cheio.
A decisão foi tomada pelo órgão especial da Corte após denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Márcio Murilo, que resumiu um relatório de 127 páginas durante a sessão.
Segundo o Ministério Público, os investigados participaram de um suposto esquema de pagamento de propina, chamado internamente de “devoluções”, envolvendo empresas fornecedoras de produtos e serviços para o Hospital Padre Zé e para o Programa Prato Cheio.
Investigação aponta pagamentos irregulares
De acordo com a denúncia, os pagamentos teriam sido realizados por empresas contratadas para fornecer refeições e materiais às instituições investigadas.
O Ministério Público afirma que existem provas suficientes para abertura da ação penal, incluindo extratos bancários, mensagens e registros financeiros.
As investigações também apontam possíveis crimes de lavagem de dinheiro, estelionato, desvio de finalidade e apropriação de recursos públicos e privados.
Segundo o processo, os valores investigados teriam sido operacionalizados por integrantes da administração do Hospital Padre Zé.
Operação investiga desvios no Hospital Padre Zé
A denúncia representa mais um desdobramento da Operação Indignus, que apura supostas irregularidades na gestão do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana.
O Ministério Público aponta que empresas ligadas aos investigados concentravam contratos milionários relacionados ao Programa Prato Cheio.
As investigações também incluem análises de mensagens de WhatsApp, documentos bancários e anotações financeiras apreendidas durante a operação.
Defesas se manifestam
Por meio da defesa, Padre Egídio informou que recebeu a decisão “com serenidade” e afirmou que a abertura da ação penal não representa condenação.
As defesas de outros investigados alegaram que o processo possui nulidades e afirmaram que irão recorrer às instâncias superiores. Até a última atualização do caso, alguns dos citados não haviam se pronunciado.
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