Mais de 700 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Paraíba terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). Confira o calendário de pagamento mais abaixo.
Confira o Decreto nº 12.884
Com a antecipação, cerca de R$ 1,3 bilhão serão injetados na economia do estado, beneficiando aposentados, pensionistas e outros segurados.
O calendário de pagamento da primeira parcela começa no dia 24 de abril e segue até 8 de maio. Já a segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho. As datas variam conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Têm direito ao adiantamento do 13º os beneficiários que receberam, em 2026, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Por outro lado, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
De acordo com o Decreto nº 3.048 (artigo 120), o pagamento do abono anual normalmente ocorre nos meses de agosto e novembro. Com a antecipação, o benefício chega mais cedo aos segurados em todo o país, representando um reforço financeiro significativo para as famílias e para a economia dos municípios.
