O vereador Rafafá (União Brasil), protocolou nesta terça-feira, 11, um projeto de lei em benefício da causa animal. A proposta apresentada na “Casa de Félix Araújo” prevê que o sepultamento de animais domésticos poderá ocorrer nos mesmos jazigos da família, desde que sejam observadas as normas a serem regulamentadas pelo Município.
De acordo com o projeto, as despesas referentes ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade da família concessionária da campa ou jazigo. A matéria também estabelece que cemitérios particulares poderão definir regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente. Na justificativa, o parlamentar argumenta que o vínculo entre tutores e animais de estimação se fortalece ao longo dos anos, refletindo mudanças culturais e sociais na vida dos tutores. Segundo ele, muitos pets são considerados membros da família, o que torna legítimo o desejo de mantê-los próximos mesmo após a morte.
“O amor e o respeito aos animais não humanos crescem em nossa sociedade. A proposta busca oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam honrar seus pets”, destaca o vereador no texto encaminhado ao Legislativo.
Rafafá é tutor de pets e defensor da causa animal há muito tempo, mesmo antes de concorrer a cargos públicos. Está, aliás, foi uma de suas pautas de campanha. “E continuará sendo. Pq é importante. Os animais merecem ser tratados com dignidade. Muitos vivem toda sua vida dedicando amor e lealdade a uma pessoa e/ou família, mas não recebem a dignidade devida, quando partem. Então precisamos lutar para garantir a dignidade desses seres de luz, tanto em vida quanto depois que partem”, completa Rafafá, reafirmando seu compromisso de continuar lutando pelo hospital veterinário público, de Campina Grande.
A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em campas e jazigos pertencentes às famílias concessionárias nos cemitérios do município.
A proposta é de autoria do vereador Rafael Pereira Sousa (Rafafá), do União Brasil, e foi apresentada na “Casa de Félix Araújo”. O texto prevê que o sepultamento de animais domésticos poderá ocorrer nos mesmos jazigos da família, desde que sejam observadas as normas a serem regulamentadas pelo serviço funerário municipal.
De acordo com o projeto, as despesas referentes ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade da família concessionária da campa ou jazigo. A matéria também estabelece que cemitérios particulares poderão definir regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que o vínculo entre tutores e animais de estimação se fortaleceu ao longo dos anos, refletindo mudanças culturais e sociais. Segundo ele, muitos pets são considerados membros da família, o que torna legítimo o desejo de mantê-los próximos mesmo após a morte.
“O amor e o respeito aos animais não humanos crescem em nossa sociedade. A proposta busca oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam honrar seus pets”, destaca o vereador no texto encaminhado ao Legislativo.
O projeto segue para análise da Câmara e, caso aprovado, entrará em vigor tão logo seja sancionado pelo legislativo.
