O calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 já está definido para os órgãos da administração pública federal. Ao todo, o próximo ano terá dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos que costumam alterar o funcionamento das repartições públicas, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A definição consta da Portaria nº 11.460/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no último dia 30, e vale para órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Os serviços considerados essenciais seguem funcionando normalmente, sem prejuízo ao atendimento à população.
Segundo o governo federal, a divulgação antecipada do calendário busca dar previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a continuidade dos serviços públicos ao longo do ano.
O que muda na prática
A portaria autoriza a observância de feriados estaduais relativos à Data Magna, quando previstos em lei, e de datas comemorativas ligadas ao centenário de fundação de municípios, restritas às localidades onde forem oficialmente instituídas.
Em contrapartida, fica proibida a antecipação de pontos facultativos fora do calendário oficial ou a adoção de feriados criados por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção da Data Magna estadual.
A norma também regulamenta a compensação de ausências por motivo de guarda religiosa não prevista no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ser feita até o mês seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.
Calendário oficial de 2026
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)
O calendário já serve de referência para o planejamento do funcionamento das repartições federais em 2026.
