Com o objetivo de combater o acúmulo desordenado de fios nos postes da cidade e promover mais segurança, organização e estética urbana, o vereador Saulo Noronha apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de cabos em desuso ou desorganizados em postes de energia elétrica no município.
A proposta obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar periodicamente a organização dos fios que utiliza e a remoção daqueles que não estão mais em operação. O projeto também determina que a concessionária notifique outras empresas que utilizam os mesmos postes, como operadoras de internet, TV e telefonia, para que elas também façam o alinhamento e a retirada dos seus próprios cabos abandonados.
“O cenário de fios pendurados, cruzados ou abandonados virou comum em muitas ruas de Campina Grande, trazendo riscos à população, dificultando intervenções técnicas e prejudicando a imagem da cidade. Precisamos corrigir isso com urgência”, explicou Saulo Noronha.
O projeto ainda prevê que a concessionária seja responsável pela manutenção, substituição ou remoção de postes danificados, inclinados ou em desuso, sem qualquer custo para o poder público municipal.
Na justificativa, o vereador destaca que fios em desuso ou mal posicionados representam riscos à segurança, principalmente em períodos de chuva ou vento forte, além de atrapalharem obras de manutenção urbana e contribuírem para a poluição visual.
“É uma proposta que moderniza a cidade, melhora o ambiente urbano e reforça a responsabilidade das empresas prestadoras de serviço. Não se trata apenas de estética, mas de segurança e funcionalidade para todos”, defende o parlamentar.
A proposta também incentiva a adoção de infraestrutura subterrânea sempre que possível, como forma de trazer soluções mais duradouras e eficazes para a organização da rede de cabeamentos.
O texto do projeto estabelece ainda a previsão de multas ou penalidades para as empresas que não cumprirem as determinações da nova lei, como forma de garantir sua efetividade.
