A Secretaria da Fazenda do Estado informou ontem que no primeiro semestre deste ano foram repassados aos 223 municípios R$ 940,1 milhões – um aumento nominal (descontada a inflação) de 25,83% sobre o valor do mesmo período de 2020.
Desse volume, R$ 840,612 milhões são provenientes do ICMS e R$ 99,5 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Cabe às prefeituras 25% da arrecadação do ICMS e 50% da receita de IPVA.
Os municípios que mais receberam cota-parte do ICMS foram: João Pessoa (23,60%); Campina Grande (14,17%); Cabedelo (9,20%); Santa Rita (3,86%); Alhandra (2,71%); Patos (1,93%); Bayeux (1,53%); Conde (1,64%); Sousa (1,33%); Pitimbu (1,09%), Cajazeiras (1,05%); e Guarabira (1,06%).
Esses 13 municípios citados acima participaram com 64,19% da cota-parte do ICMS no primeiro semestre de 2021.
Em valores absolutos, ainda conforme a Secretaria da Fazenda, esses municípios receberam R$ 540,202 milhões da cota-parte do ICMS do total de R$ 840,6 milhões.
Paraibaonline
