O senador paraibano, Efraim Filho (União), que é o coordenador do grupo de trabalho que está debatendo a Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, revelou como será os debates entre a CAE e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CAE já iniciou um ciclo de debates sobre o tema e vai complementar as informações para o trabalho da CCJ, que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019).
Para o senador, essas etapas são importantes pois se diferenciam do trabalho feito na Câmara dos Deputados, onde a proposta foi aprovada primeiro.
“A nossa expectativa é ter um trabalho em harmonia e que a CAE possa exercer uma ação suplementar, para complementar os debates que naturalmente na CCJ não terão condição de alcançar todos os setores. Agora nós temos o texto propriamente dito, então o Senado vai poder fazer esse debate mais focado, produtivo e esses setores querem participar. O Grupo de Trabalho da CAE vai ouvir principalmente aqueles setores que não estão no cronograma original do plano de trabalho da CCJ para que a gente possa subsidiar o relator com sugestões de emendas e aperfeiçoamento ao texto”, disse Efraim.
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