Em maio, o Senado aprovou o texto-base que analisa e regula o mercado de criptomoedas no país, principalmente nas negociações envolvendo bitcoin e ethereum, as duas grandes moedas digitais. A ideia de uma regulamentação parte, principalmente, do fato de o mercado ainda ter amparo da lei.
Não é uma discussão local. Ao contrário, potências como Estados Unidos e China as duas potências do mercado de criptomoedas, também estão discutindo maneiras de regularizar as criptomoedas, em um momento no qual os questionamentos acerca do controle financeiro exercido por Bancos Centrais é cada vez maior.
Vale lembrar que o bitcoin foi a primeira criptomoeda do mundo, criada em 2009 – por alguém cuja identidade segue desconhecida – e permanece como o criptoativo mais popular do mundo. Para investir nesse ativo, seja pessoa física ou jurídica, é preciso fazer um investimento financeiro em uma corretora, que fica responsável por fazer a conversão do dinheiro real em cripto. Há outras criptomoedas além do bitcoin, que funcionam de maneira similar.
O bitcoin é a criptomoeda mais valiosa: chegou ao pico de US$ 68 mil em novembro de 2021. Hoje, ela vale US$ 19 mil. Depois vem o ethereum, que valia US$ 4,8 mil naquele mesmo mês e agora está na faixa dos US$ 1,4 mil.
O marco regulatório aprovado no Senado define que a prestação de serviços que envolvem as criptomoedas serão feitas sempre pelo caráter de Pessoa Jurídica (PJs), responsáveis por operar compra e venda. Essas empresas terão de seguir as normas estabelecidas pelo texto, e ficarão sujeitas a um órgão dedicado ao monitoramento da atividade delas.
“A regulamentação é provavelmente uma das maiores pendências na indústria de criptomoedas globalmente”, disse Jeffrey Wang , chefe das Américas do Amber Group, uma empresa de financiamento de criptomoedas sediada no Canadá, à revista Forbes. “Gostaríamos muito de uma regulamentação clara”, continua.
Esses pedidos por uma regulação, assim como o Brasil tem tentado fazer, estão inseridos em um contexto de fortalecimento das criptomoedas, inclusive em nível institucional. Empresas de vários setores se interessaram – e, em alguns casos, investiram – em criptomoeda e blockchain em 2021. A AMC, por exemplo, anunciou recentemente que poderá aceitar pagamentos em bitcoin até o final deste ano.
Empresas como PayPal e Square também estão apostando em criptomoedas, permitindo que os usuários comprem em suas plataformas. A Tesla continua reticente em aceitar pagamentos em cripto, embora a empresa detenha bilhões em ativos criptográficos.
Alguns especialistas preveem que o interesse de corporações globais pode impulsionar ainda mais a adoção dos pagamentos e movimentos usando bitcoin ainda em 2022, reforçando que instituições se envolvam com criptomoedas. A Amazon, por exemplo, tem feito suspense sobre sua entrada nesse mercado, mas tudo indica que isso pode acontecer em breve – no que modificaria o cenário de queda atual do mercado.
O fato de o Brasil estar de olho no avanço das criptos e sugerir uma regulação possível é um fator benéfico para a economia local. Mas é preciso evitar fraudes e golpes. No texto aprovado no senado, a lei prevê tipificações de vários tipos para eventuais crimes. A preocupação se justifica: no ano passado, os golpes com bitcoins totalizaram R$ 2,5 bilhões, segundo a Polícia Federal.
NCM Correio
