O vereador Márcio da Eletropolo apresentou um projeto de lei que institui a campanha municipal “Criança Segura no Trânsito”, em Campina Grande. A iniciativa tem como objetivo conscientizar pais, responsáveis e toda a população sobre a importância do uso correto do capacete e do cumprimento das normas de segurança no transporte de crianças em motocicletas.
A proposta busca fortalecer as ações de educação para o trânsito, chamando a atenção para os riscos aos quais crianças podem estar expostas quando transportadas de maneira inadequada em veículos de duas rodas. A campanha pretende ampliar o acesso à informação e incentivar atitudes responsáveis por parte dos condutores, contribuindo para a prevenção de acidentes e a preservação de vidas.
Entre os principais pontos da iniciativa está a conscientização sobre a utilização de capacetes adequados ao tamanho da criança, devidamente afivelados e certificados, além da orientação sobre a idade mínima e as condições de segurança exigidas pela legislação de trânsito.
Educação e prevenção para salvar vidas
A campanha também deverá estimular atividades educativas, ações informativas e mobilizações de conscientização, envolvendo a comunidade, instituições de ensino e órgãos ligados à segurança e à educação no trânsito.
Um dos propósitos é alertar os pais e responsáveis de que transportar uma criança em uma motocicleta exige cuidados específicos e o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pela legislação brasileira, é proibido transportar em motocicletas crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança. O uso do capacete de segurança é obrigatório, assim como o respeito às demais exigências legais para esse tipo de transporte.
Proteção à infância como prioridade
Ao apresentar o projeto, Márcio da Eletropolo reforça a importância de desenvolver políticas públicas voltadas à proteção da infância, utilizando a educação como ferramenta para prevenir acidentes e evitar situações que coloquem a vida das crianças em risco.
A proposta também procura estimular uma maior responsabilidade dos condutores, destacando que a segurança no trânsito começa com escolhas conscientes e com o respeito às regras que existem para proteger todos os cidadãos.
A campanha “Criança Segura no Trânsito” pretende levar essa discussão para além das ruas, promovendo uma mudança de comportamento e fortalecendo a conscientização dentro das famílias.
Com a iniciativa, o parlamentar busca contribuir para um trânsito mais seguro em Campina Grande, colocando a proteção das crianças no centro das ações educativas e preventivas. O projeto seguirá os trâmites legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande.
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