O Ministério Público da Paraíba (MPPB) mobilizará 68 promotores eleitorais neste final de semana para fiscalizar o segundo turno das Eleições 2026, coibir ilícitos e garantir a lisura do processo eleitoral. Todas as promotorias de Justiça do estado funcionarão no sábado (24), das 13h às 16h, e no domingo (25), dia da votação, das 8h às 17h.
A atuação tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e garantir que os cidadãos exerçam o direito ao voto de forma livre e segura.
A Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral e o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Nuapel) também prestarão suporte às equipes, repetindo a mobilização realizada no primeiro turno.
“Estaremos em ação prestando eventuais auxílios aos promotores”, informou o coordenador do Nuapel, promotor Arthur Magnus Dantas.
Procurador-geral destaca atuação do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, ressaltou que o Ministério Público da Paraíba estará novamente presente para fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais.
“O Ministério Público da Paraíba estará presente mais uma vez no segundo turno das eleições, por meio dos nossos promotores eleitorais, para fiscalizar o cumprimento da lei e garantir que os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma livre e segura.
Seguimos preparados e mobilizados, assim como fizemos no primeiro turno, para assegurar o respeito às regras eleitorais. Nosso compromisso é contribuir para que as eleições transcorram com tranquilidade e transparência, fortalecendo a democracia e garantindo à população uma atuação responsável e eficiente”, afirmou.
Ouvidoria recebe denúncias durante a votação
A Ouvidoria do MPPB também funcionará em regime de plantão presencial neste domingo (25), das 8h às 17h, para receber eventuais denúncias relacionadas ao pleito.
A população poderá encaminhar informações sobre possíveis irregularidades eleitorais pelos canais eletrônicos do órgão. Segundo a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena, os atendimentos estarão disponíveis durante todo o período de votação.
Confira os canais para encaminhar denúncias:
WhatsApp: (83) 99181-7355
Formulário eletrônico: Ouvidoria do MPPB
Em caso de flagrante de crime eleitoral, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Procuradoria Regional Eleitoral coordena atuação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Os promotores eleitorais são integrantes do MPPB designados pela Procuradoria Regional Eleitoral, órgão responsável pela coordenação do Ministério Público Eleitoral.
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