Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram, na noite desta segunda-feira (7), uma carta endereçada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à atual crise institucional do tribunal.
No documento, os ex-magistrados manifestam apoio à condução de Fachin e pedem medidas consideradas por eles necessárias para enfrentar o momento, classificado como a crise mais aguda da história do STF.
Os signatários afirmam ter confiança na serenidade, no discernimento e na firmeza de Fachin para conduzir o Supremo durante o período de instabilidade.
Além disso, os ministros aposentados solicitam a convocação urgente de uma sessão pública do plenário. O objetivo é permitir que os integrantes do tribunal deliberem sobre uma apuração imediata, rigorosa e transparente dos fatos recentes envolvendo a Corte.
Segundo a carta, os acontecimentos divulgados nas últimas semanas estariam comprometendo o prestígio e a autoridade do STF, além da confiança da população e da estabilidade das instituições democráticas.
Quem assina a carta
O documento é assinado pelas ministras Ellen Gracie e Rosa Weber e pelos ministros:
Néri da Silveira
Francisco Rezek
Sydney Sanches
Celso de Mello
Carlos Velloso
Ilmar Galvão
Nelson Jobim
Cezar Peluso
Ayres Britto
Joaquim Barbosa
Eros Grau
Os 13 ministros aposentados destacam ainda que a eventual apuração deve respeitar o devido processo legal.
Trecho da carta
Na manifestação, os ex-integrantes do STF afirmam confiar que Fachin deverá convocar, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos.
O grupo também afirma que a divulgação dos acontecimentos estaria afetando a imagem da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Leia a carta na íntegra:
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas.”
