O vereador Rostand Paraíba (PP) apresentou o Projeto de Lei Ordinária que institui a Política Municipal de Fomento a Ações voltadas ao Apoio e Proteção às Pessoas com Fobia Social no município.
O projeto autoriza o Poder Executivo a promover atendimento prioritário em órgãos públicos e estabelecimentos conveniados, facilitar o acesso a tratamentos psicológicos e psiquiátricos pelo SUS, e implementar programas de conscientização e combate ao estigma, incluindo ações nas escolas municipais e capacitação de servidores. As medidas priorizam parcerias com a sociedade civil.
O vereador Rostand Paraíba explica a importância da iniciativa: “A presente proposição visa atender a uma parcela da população de Campina Grande diagnosticada com fobia social, condição que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta uma porcentagem significativa de indivíduos em todo o mundo, causando impacto profundo em sua qualidade de vida.”
Ele destaca as dificuldades enfrentadas no contexto local: “Em Campina Grande, uma cidade reconhecida por sua intensa atividade social e cultural, as pessoas com fobia social enfrentam barreiras ainda mais significativas para integração comunitária e participação econômica.”
Rostand Paraíba conclui pedindo apoio dos vereadores para aprovação da matéria: “Solicito aos nobres pares que votem pela aprovação deste Projeto de Lei, possibilitando atendimento e respeito aos direitos das pessoas acometidas pela fobia social.”
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