A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande notificou formalmente o Hospital Antônio Targino (HAT), nesta quarta-feira (6), após a constatação de suspensão no serviço de hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS), considerada uma falha grave na execução contratual. A medida foi adotada após auditoria realizada pelo Município, que identificou que houve interrupção das sessões de hemodiálise, além da dispensa de pacientes sem atendimento, funcionamento parcial do serviço e ausência de insumos essenciais para a continuidade dos procedimentos.
O contrato vigente com o Hospital, no valor global de R$ 8,8 milhões, tem como objeto exclusivo a compra de serviços hospitalares e ambulatoriais pelo SUS, conforme a tabela do SUS, incluindo consultas, exames, cirurgias e sessões de hemodiálise, não contemplando o fornecimento de insumos, que devem ser de responsabilidade do próprio Hospital. Em 2026, a Prefeitura de Campina Grande já efetuou o repasse de aproximadamente R$ 1,8 milhão, sem atrasos e dentro do previsto em contrato e dos trâmites do Ministério da Saúde para pagamento da produção de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O último pagamento foi efetuado no dia 15 de abril, referente à competência de fevereiro, obedecendo rigorosamente o calendário e os prazos de processamento da produção.
“A prestação do serviço de hemodiálise está expressamente prevista no contrato vigente firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino, sendo obrigação do hospital garantir a execução contínua, a disponibilidade de insumos e a segurança dos pacientes. O fornecimento desses insumos é de responsabilidade exclusiva da unidade contratada, não cabendo ao município arcar com eventuais falhas nesse sentido”, disse o secretário de Saúde, Gustavo Braga.
O instrumento contratual estabelece o pagamento pelos procedimentos efetivamente realizados. De acordo com a Secretaria de Saúde, não há pagamento pendente sobre os serviços prestados, visto que a competência de um mês é informada ao setor de processamento desta Secretaria até o final do mês subsequente.
