Um relatório divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC) destacou projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente trabalhadores e consumidores brasileiros. Entre as propostas apontadas como estratégicas está o projeto apresentado pelo deputado federal Romero Rodrigues (Podemos – PB) para combater práticas discriminatórias nos planos de saúde.
O levantamento acompanha matérias debatidas entre abril e maio de 2026 e mostra que temas ligados à proteção social, direitos do consumidor e acesso à saúde têm ganhado espaço nas discussões do Legislativo.
Segundo o relatório, o projeto de Romero Rodrigues busca ampliar a proteção de usuários que enfrentam dificuldades na contratação e manutenção de planos de saúde, especialmente idosos, pessoas com deficiência e pacientes que necessitam de tratamentos contínuos.
A proposta também prevê maior fiscalização sobre as operadoras para coibir situações consideradas abusivas, como cancelamentos sem justificativa, negativas de atendimento e restrições que prejudiquem consumidores mais vulneráveis.
O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados e deverá passar pelas comissões temáticas antes de seguir para votação.
