Como parte das ações do Governo Federal diante dos impactos das fortes chuvas na Paraíba, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve no estado nesta segunda-feira (4) para acompanhar de perto a situação e reforçar a mobilização das equipes em campo, além da liberação de recursos para assistência e recuperação dos municípios atingidos. Por meio da Defesa Civil Nacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), estão sendo realizadas ações como reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação ágil de recursos para assistência às famílias, limpeza das cidades e recuperação de serviços essenciais. No estado, 13 municípios foram afetados, com cerca de 16 mil pessoas atingidas, 2.210 desalojados, 703 desabrigados e dois óbitos.
Nesta segunda-feira (4), foi reconhecida a situação de emergência em Santa Rita (PB), somando-se ao município de Bayeux (PB), já decretado no domingo (3). Desde o início das ocorrências, equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) atuam em campo, em articulação com o governo estadual e as prefeituras, prestando apoio técnico para levantamento de danos, orientação na elaboração de planos de trabalho e agilização do acesso a recursos federais.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que o processo de reconhecimento e liberação de recursos depende das informações oficiais prestadas pelos entes locais. “Quem dá a fé pública à informação é o prefeito ou o governo do estado. O repasse de recursos depende das informações oficiais dos municípios. E a prefeitura apresenta os danos e indica as necessidades. Com base nesses dados, o Governo Federal consegue dimensionar e liberar os recursos de forma adequada”, afirmou o ministro.
Garantia de apoio rápido à população
Pela manhã, técnicos da Defesa Civil Nacional participaram de reuniões operacionais com a Defesa Civil estadual, além de atender demandas municipais e orientar ações emergenciais. As equipes também seguem mobilizadas para apoiar o envio de informações pelas prefeituras ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), etapa essencial para viabilizar o repasse de recursos.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância da agilidade dos municípios nessa fase. “As ações de busca e resgate já estão se encerrando. Agora é hora de fazer os planos. Tudo o que está no plano de restabelecimento, como limpeza urbana, pequenas reconstruções e recuperação de estruturas, pode receber recurso rapidamente, sem necessidade de projeto de engenharia”, explicou.
Segundo ele, o objetivo é garantir rapidez na resposta. “A gente consegue aportar recurso muito rápido, porque isso é fundamental para restabelecer a vida das pessoas e a normalidade nos municípios atingidos”, completou.
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, ressaltou a atuação integrada entre os entes federativos e a rápida mobilização do Governo Federal. “O ministro antecipou compromissos para estar presente e acompanhar de perto a situação. Fizemos sobrevoos em áreas atingidas, como Santa Rita, Bayeux e Rio Tinto, para ter uma dimensão dos impactos e alinhar as ações necessárias”, afirmou.
Já o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, destacou a importância do apoio federal para atender as famílias afetadas. “Não é um momento fácil. Temos famílias que perderam tudo, inclusive documentos e casas. Precisamos dessa parceria com a Defesa Civil Nacional para garantir respostas rápidas e saber o que vai chegar e quando vai chegar”, disse.
Em resposta, o MIDR reforçou que pode disponibilizar apoio direto às ações de limpeza e restabelecimento. “Podemos estruturar patrulhas com máquinas, caminhões e equipes, conforme o dimensionamento que o município apresentar sobre a quantidade de resíduos e entulhos. Esse apoio é fundamental para acelerar a recuperação das áreas afetadas”, explicou Wolff.
As ações fazem parte da estratégia do Governo Federal de garantir assistência rápida à população, com reconhecimento ágil das situações de emergência e liberação de recursos para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Desde o início do evento climático, a Defesa Civil Nacional mantém monitoramento contínuo e atuação integrada com órgãos estaduais e municipais, em regime de plantão permanente. A orientação é que os municípios afetados formalizem seus pedidos por meio do S2iD para que os recursos possam ser liberados com a maior celeridade possível.
Após a agenda na Paraíba, o ministro seguiu para Pernambuco, onde também acompanha os impactos das chuvas no estado.
Risco Hidrológico
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), para as Regiões Geográficas Intermediárias de Natal (RN), João Pessoa (PB) e Recife (PE), há possibilidade de novas ocorrências hidrológicas devido à umidade do solo, aos acumulados de chuva prévios, aos níveis hidrométricos elevados e a previsão de chuva moderada a forte, que podem resultar em acumulados significativos.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Crédito extraordinário
Nesta segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os recursos serão destinados a medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em municípios afetados por eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país. Segundo o Governo Federal, os desastres recentes já atingiram cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1.240 municípios brasileiros.
