O vereador Wellington Cobra (PSB) voltou a defender a realização de concurso público como medida essencial para fortalecer o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.
Segundo o parlamentar, a ausência de novos servidores efetivos compromete diretamente o equilíbrio do instituto, que é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. A proposta, de acordo com ele, vai além de uma medida administrativa: trata-se de uma estratégia de longo prazo para preservar direitos e assegurar o futuro dos servidores.
O IPSEM integra o regime próprio de previdência social do município, responsável por gerir recursos, benefícios e garantir o chamado “equilíbrio atuarial”, ou seja, a relação sustentável entre arrecadação e pagamento de benefícios. Esse equilíbrio é constantemente apontado como um dos pilares da boa gestão previdenciária.
Além disso, o vereador destaca um ponto crucial: os servidores contratados não contribuem, juntamente com a parte patronal, para o IPSEM, mas sim para o INSS. Isso significa que esses vínculos não fortalecem o regime próprio do município, reduzindo a entrada de recursos no instituto e agravando o desequilíbrio ao longo do tempo.
Especialistas destacam que a entrada de novos servidores concursados contribui diretamente para esse equilíbrio, pois amplia a base de contribuição ativa, fortalecendo o caixa previdenciário e reduzindo riscos futuros.
Para Wellington Cobra, a realização de concurso público representa uma das principais saídas para evitar o enfraquecimento do sistema.
“Sem novos servidores efetivos contribuindo, o sistema entra em desequilíbrio. Concurso público não é gasto, é investimento na sustentabilidade da previdência”, defende o vereador.
Além disso, o último concurso do IPSEM ocorreu há anos, o que evidencia a necessidade de renovação do quadro funcional e reforço técnico da instituição.
O parlamentar também ressalta que a medida tem reflexos diretos na qualidade da gestão pública e no atendimento aos servidores.
Assessoria
