Um projeto de lei apresentado pelo vereador Rafafá (Podemos) na Câmara Municipal de Campina Grande propõe a criação de um programa permanente de enfrentamento à misoginia nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa busca promover a conscientização, o respeito e a convivência não violenta entre os estudantes, atuando diretamente na prevenção de práticas discriminatórias de gênero.
De acordo com o texto do projeto, o programa deverá ser implementado de forma transversal nas unidades escolares ao longo do ano letivo, com a realização de ações educativas como ciclos de conscientização sobre igualdade de direitos, atividades pedagógicas lúdicas, oficinas, rodas de conversa e dinâmicas que estimulem o respeito entre os alunos. A proposta também prevê o fortalecimento psicossocial de estudantes, especialmente meninas, além de orientações sobre o uso ético das redes sociais no combate à misoginia e ao cyberbullying.
Entre os objetivos do programa estão a identificação e o combate a atitudes misóginas no ambiente escolar, o estímulo à reflexão crítica sobre desigualdades estruturais, a capacitação dos alunos para situações de risco e a promoção de uma cultura de paz e acolhimento dentro das escolas.
O projeto também prevê a atuação de equipes multidisciplinares, com a participação de pedagogos, psicólogos e profissionais capacitados em direitos humanos e enfrentamento à violência de gênero, além da possibilidade de parcerias com conselhos, organizações e outras instituições para a execução das ações.
Na justificativa da proposta, o vereador Rafafá destacou a urgência de medidas estruturadas para combater a violência de gênero desde a base educacional, apontando o crescimento de comportamentos misóginos, inclusive nas redes sociais, como um fator de preocupação.
“A criação de um programa municipal voltado ao combate à misoginia nas escolas públicas visa não apenas coibir práticas discriminatórias, mas também promover uma cultura de respeito, equidade e valorização das mulheres”, defende o parlamentar no documento.
O texto ressalta ainda que o ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã e prevenção, sendo fundamental para interromper ciclos de violência que podem se perpetuar ao longo da vida.
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