O vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei, que institui o programa “Não Celular ao Volante”. A proposta tem como principal objetivo prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores sobre os riscos do uso de telefone celular durante a condução de veículos.
De acordo com o projeto, a iniciativa busca reforçar a importância da atenção no trânsito, destacando que o uso do celular ao volante é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro. A legislação federal já equipara esse tipo de conduta a práticas de alto risco, como dirigir sob efeito de álcool, devido ao potencial de causar acidentes.
Entre os objetivos do programa estão a promoção de campanhas educativas permanentes, a divulgação das penalidades previstas na legislação e o estímulo a comportamentos mais seguros por parte dos motoristas. A proposta também incentiva o uso de tecnologias como dispositivos de viva-voz e suportes veiculares, como alternativas mais seguras.
O texto prevê ainda que o Poder Executivo poderá desenvolver ações educativas em escolas, autoescolas, empresas e espaços públicos, além de campanhas publicitárias em meios digitais, rádios e terminais de transporte. Outra medida importante é a divulgação periódica de dados sobre acidentes relacionados à distração no trânsito.
Para Saulo Noronha, a iniciativa é uma forma de enfrentar um problema cada vez mais presente nas vias urbanas. “O uso do celular ao volante é uma das principais causas de acidentes atualmente. Precisamos investir em conscientização para salvar vidas”, destaca Saulo Noronha.
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