A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
Fundamentação da sentença
Na decisão, o magistrado descreve que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”. Segundo a sentença, os jovens eram expostos a contexto adulto e situações consideradas de risco extremo.
O texto aponta ainda permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência quanto à alimentação e à escolaridade.
O juiz ressaltou que os crimes foram praticados com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além da prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 500 mil, considerando a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão mantida e habeas corpus
A sentença manteve a prisão preventiva dos réus. Segundo o magistrado, permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa, em paralelo, um pedido de habeas corpus, cuja apreciação deve ser retomada na terça-feira (24). A defesa sustenta que a sentença não prejudica o julgamento do pedido.
Em nota, os advogados afirmaram que irão recorrer da condenação e reiteraram confiança no devido processo legal.
Prisões e desdobramentos
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente no dia 15 de agosto do ano passado, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos desde 28 de agosto.
O processo criminal tramita em paralelo a uma ação na Justiça do Trabalho. Nesse âmbito, ambos também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
Cronologia do caso
6 de agosto: vídeo do youtuber Felca denuncia as práticas atribuídas ao influenciador;
13 de agosto: cumprimento de mandado de busca e apreensão em condomínio no Portal do Sol;
14 de agosto: autorização para novas buscas e apreensões;
15 de agosto: prisão preventiva do casal em São Paulo;
16 de agosto: TJPB nega pedido de liberdade;
28 de agosto: transferência para o Presídio do Róger, em João Pessoa;
Bloqueio de bens e redes sociais, além de proibição de contato com as vítimas e desmonetização de conteúdos.
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