Uma nova lei federal garante o pagamento de um salário mínimo a filhos de vítimas de feminicídio, buscando oferecer amparo financeiro a crianças e adolescentes de baixa renda. Muitos desses órfãos, além da perda, presenciaram o assassinato das próprias mães.
O avanço nos casos de feminicídio no Brasil acendeu um alerta às autoridades e resultou em debates importantes e no endurecimento das penas para estes crimes. Agora, a nova legislação busca amparar a parcela das vítimas que são os órfãos do feminicídio.
O caso de Rozane Costa Ribeiro, de 49 anos, ilustra a tragédia. Rozane foi brutalmente assassinada a facadas pelo noivo, Alexandre Marciano Ribeiro, após uma briga no Distrito Federal, em 2022. O crime ocorreu quatro horas após um abraço de surpresa dado pela filha, Robertha, que mora na Argentina, e na frente do filho Gabriel, que tinha 12 anos.
Gabriel Ribeiro de Menezes relata o momento do assassinato: “Ela foi fechar a porta, ele arrombou, é, encolheu a minha mãe na parede e deu uma facada nela. Aí eu só lembro da minha mãe falando: ‘Corre, Biel’.” O jovem correu para chamar o porteiro. Rozane chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O assassino foi condenado a 29 anos de prisão.
Robertha Ribeiro de Menezes compartilha que ainda tem tudo da mãe em volta e lembra dela todos os dias, necessitando de medicamentos “para poder viver”. Ela reflete sobre o crime, questionando por que o assassino não aceitou o término do relacionamento.
Em Osasco, na Grande São Paulo, dois irmãos de 5 e 7 anos perderam a mãe, Amanda de Almeida, de 31 anos, assassinada pelo namorado em maio. Em meio ao luto, os familiares tentam proteger as crianças do que aconteceu. A avó lamenta que o criminoso “não pensou nos filhos, que ia ficar sem a mãe e sem o pai”.
O benefício recém-regulamentado garante um salário mínimo aos filhos que tinham menos de 18 anos na data da morte da mãe. Para ter acesso à ajuda, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até um quarto do salário mínimo (equivalente a R$ 379,50).
A procuradora de Justiça Criminal, Nathalie Malveiro, afirma que o Estado é corresponsável na morte dessas mulheres e, portanto, “deve uma pensão a essas crianças que ficam vítimas desses feminicídios, né? Ficam órfãos desses feminicídios.”
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