Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), e do ponto facultativo da sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final retomarão o atendimento na segunda-feira (24), a partir das 7h. Durante o período, o Poder Judiciário estadual atuará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre o TJPB, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública.
As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”. Para compensar o ponto facultativo, o expediente na Corte e nas comarcas ocorreu no dia 14 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
No 1º Grau de Jurisdição, o regime de plantão tem a finalidade exclusiva de atender demandas urgentes fora do horário forense regular, em todas as comarcas do Estado. Já no 2º Grau, o plantão também se destina exclusivamente à análise de ações distribuídas durante o período de plantão, de natureza Cível ou Criminal, cuja apreciação imediata seja necessária para evitar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
