Com o objetivo de promover o manejo adequado da arborização urbana, garantir a segurança da população e fortalecer a educação ambiental, o vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a Campanha para Poda de Árvores no Município de Campina Grande. A proposta busca estabelecer uma política pública permanente voltada à manutenção, preservação e cuidado técnico com as árvores da cidade.
Segundo o texto do projeto, a Campanha tem como finalidade organizar ações sistemáticas de poda preventiva em vias públicas, praças e parques urbanos, bem como desenvolver campanhas de conscientização sobre a importância da poda adequada e a necessidade de que ela seja realizada apenas por profissionais habilitados. Além disso, está prevista a capacitação de servidores públicos e prestadores de serviço, com foco nas normas técnicas e na legislação ambiental vigente.
Para garantir a efetividade da campanha, o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, empresas privadas, conselhos municipais e cidadãos voluntários, criando uma rede colaborativa de cuidados com a arborização. Todas as ações deverão seguir rigorosamente os princípios da arborização sustentável, as normas da ABNT, a legislação ambiental e a Lei Orgânica do Município.
Na justificativa do projeto, o vereador Saulo Noronha destaca a importância das árvores no contexto urbano, ressaltando que elas exercem funções fundamentais como regulação da temperatura, controle da poluição atmosférica, retenção de águas pluviais, estímulo à biodiversidade e embelezamento da cidade. No entanto, alerta que a falta de manejo técnico e o crescimento desordenado das copas podem gerar riscos à segurança pública, como quedas de galhos sobre pedestres, veículos, redes elétricas e edificações. Ele também denuncia as frequentes podas irregulares feitas por pessoas não habilitadas, que prejudicam a saúde das árvores e causam danos ambientais irreversíveis.
Ainda de acordo com o parlamentar, a campanha permanente contribuirá para criar uma cultura de respeito e cuidado com o meio ambiente, além de proporcionar à cidade uma gestão mais eficiente da arborização urbana. A proposta está alinhada às diretrizes da legislação ambiental brasileira e às normas técnicas ABNT NBR 16246-1 e 16246-2, que regulam o manejo de árvores em áreas urbanas, fortalecendo o compromisso de Campina Grande com o desenvolvimento sustentável e a resiliência ambiental.
Blog Simone Duarte
