A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu, na quarta-feira (20), um Projeto de Lei de autoria do vereador Saulo Noronha, que institui o “Projeto Sala Lilás”, destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.
O projeto prevê a criação de salas especializadas em unidades de saúde, hospitais municipais, unidades de pronto atendimento (UPAs), delegacias e centros de referência em assistência social (CRAS e CREAS), oferecendo acolhimento digno, empático e sigiloso às vítimas.
Entre os principais objetivos do programa estão:
• Garantir escuta qualificada e ambiente seguro, minimizando a revitimização;
• Articular o encaminhamento para redes de proteção e apoio, incluindo assistência jurídica, psicológica e social;
• Contar com profissionais capacitados, preferencialmente do sexo feminino, especializados em políticas de enfrentamento à violência contra a mulher;
• Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e universidades para viabilizar a implantação e funcionamento das salas.
Na justificativa, o vereador destacou a importância de políticas públicas sensíveis e integradas:
“A violência contra a mulher é uma grave violação de direitos humanos. O ‘Projeto Sala Lilás’ representa um avanço na proteção, oferecendo acolhimento humanizado, suporte imediato e encaminhamentos adequados, em total consonância com a Lei Maria da Penha”, afirmou Saulo Noronha.
O projeto visa atender a uma demanda crescente em Campina Grande, onde muitas mulheres enfrentam obstáculos para denunciar casos de violência doméstica devido ao medo ou à ausência de um ambiente acolhedor e seguro.
Blog Simone Duarte
