O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a quarta denúncia da Operação Outside, que revelou um esquema de superfaturamento e crime fiscal na execução da obra de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), em Patos, no Sertão paraibano. O prejuízo aos cofres públicos já soma R$ 949 mil e pode aumentar com novas perícias.
De acordo com o MPF, a construtora Cesarino Construções (Engelplan), com participação de servidores da Prefeitura de Patos e outros empresários, usou artifícios como o “jogo de planilhas” para fraudar contratos financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Em quatro meses, um aditivo de R$ 796 mil teria sido aprovado com justificativas inconsistentes. Outros R$ 153 mil teriam sido superfaturados no 3º Termo Aditivo, com dados inflacionados sobre insumos asfálticos. Além disso, a obra teve redução da qualidade, com uso de materiais abaixo do contratado. Laudos apontaram falhas estruturais poucos meses após a entrega.
Também foi identificado crime fiscal, com omissão de notas fiscais e ocultação de lucros. Os denunciados podem pegar até oito anos de prisão por desvio de recursos e até cinco anos por crime fiscal.
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