O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi novamente suspensa, em meio à controvérsia jurídica. A empresa alega que não havia representantes com autoridade legal no Brasil e chegou a recorrer à Justiça americana, acusando Moraes de censura.
A corte dos EUA decidiu que o Rumble não está obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.
A carta do Departamento de Justiça surge em um momento em que o governo de Donald Trump tem intensificado críticas à atuação de Moraes.
Além do documento, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em audiência no Congresso americano que sanções contra o ministro brasileiro estão sob análise e que há “grande possibilidade” de que sejam aplicadas.
Há ainda expectativa, por parte de parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que o governo americano assine um decreto aplicando a chamada Lei Magnitsky, que prevê punições a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção.
Se confirmado, Moraes poderia ter o visto suspenso, além de sofrer sanções do Departamento do Tesouro, como o bloqueio de bens em território americano.
A CNN entrou em contato com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Alfinetada a Moraes
Em meio à repercussão, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, fez uma publicação na rede social X nesta quarta-feira (28), questionando se não seria hora da plataforma voltar ao ar no Brasil, em possível alusão às disputas judiciais em andamento.
Bloqueio do Rumble
A plataforma foi bloqueada no Brasil no dia 21 de fevereiro, após decisão de Moraes.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento do Rumble INC. em território nacional, até que todas as ordens judiciais, proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas –, sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, disse Moraes na decisão.
Para o ministro, a plataforma de vídeos cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
