A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será repassada nesta quinta-feira (20), no valor total de R$ 1.305.168.908,39. No entanto, o montante é cerca de 27% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, gerando apreensão entre os gestores municipais, que temem os impactos financeiros dessa redução nas finanças locais. O valor do FPM referente a este decêndio representa uma redução significativa quando comparado ao mesmo período de 2024, quando o montante transferido foi de R$ 1.790.570.058,70.
Até o último dia 16 de fevereiro, 41 cidades estavam bloqueadas para o recebimento da verba, na Paraíba, dois municípios – Assunção e Várzea – continuam com bloqueio no recebimento do FPM. Esses bloqueios são decorrentes de pendências com a Receita Federal, o que impede a transferência de recursos essenciais para o financiamento de serviços fundamentais, como saúde, educação e infraestrutura. A ausência desses repasses pode agravar ainda mais a situação financeira das cidades, que ficam sem os recursos necessários para manter os serviços públicos.
Considerado uma das principais fontes de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é calculado com base na arrecadação federal de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Assim, qualquer variação nesse repasse afeta diretamente os orçamentos municipais.
A expectativa é que os municípios com pendências regularizem suas situações para voltar a receber os repasses nas próximas parcelas. Enquanto isso, os gestores terão que buscar alternativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
