O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o novo presidente da Justiça estadual ressaltou que sua gestão será pautada por quatro eixos: judicial, administrativo, tecnológico e social.
“Temos plena consciência dos desafios que nos aguardam. O Poder Judiciário enfrenta demandas cada vez mais complexas, num contexto de rápidas transformações sociais e tecnológicas. É nosso dever estar à altura desses desafios, buscando soluções inovadoras sem jamais perder de vista os seus princípios fundamentais, assumindo um compromisso de mantermos, dentre as possibilidades, as conquistas outrora realizadas e buscaremos ainda ampliarmos”, disse o presidente do TJPB.
Quanto à modernização da administração pública, o desembargador Fred Coutinho destacou que este processo demanda continuidade e evolução, não rupturas, ressaltando que uma gestão se constrói por meio de um trabalho colaborativo. O desembargador-presidente também enfatizou a confiança no trabalho conjunto, convocando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para unirem esforços na construção de um caminho que vise aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer o Judiciário.
O desembargador Fred Coutinho mencionou a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que visa valorizar o capital humano da instituição por meio de critérios de mérito e transparência para o crescimento profissional, o reconhecimento das competências digitais e uma política de remuneração adequada às responsabilidades. “O projeto é apresentado não como uma iniciativa isolada de gestão, mas como um compromisso institucional que visa melhorar a qualidade do serviço público oferecido à sociedade”, enfatizou.
Em outro ponto, o novo gestor falou que o redesenhou da estrutura administrativa do TJPB também emerge como uma necessidade inadiável, visando valorizar o capital humano e criar um ambiente mais dinâmico e integrado, superando a burocracia em favor da eficiência. “Essa evolução funcional fortalecerá o braço operacional do Judiciário, conferindo maior efetividade à prestação jurisdicional e, consequentemente, à soberania estatal”, ressaltou o desembargador Fred.
Durante a solenidade, o desembargador Fred Coutinho destacou, também, o compromisso com o fortalecimento da harmonia e independência entre os Poderes, com a defesa do Estado Democrático de Direito, com a pacificação social, com a construção de uma justiça mais célere e efetiva, com respeito aos princípios constitucionais.
“Acreditamos firmemente que é no equilíbrio e no respeito mútuo entre os Poderes que encontramos o caminho para servir melhor ao povo paraibano. Cada Poder tem suas atribuições constitucionais próprias, mas todos compartilhamos o mesmo objetivo final: o bem-estar de nossa população e o desenvolvimento de nosso Estado. Com isso, nossa gestão estará sempre aberta ao diálogo institucional”, enfatizou o presidente do TJPB.
Também foram empossados, para o biênio 2025/2026, os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça) como membros da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. Na mesma cerimônia, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho assumiu o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi empossada como ouvidora.