O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acontece nesta segunda-feira (30), injetando R$ 5.707.069.417,35 nas prefeituras de todo o país. Nenhum município da Paraíba teve o repasse bloqueado. O montante representa um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 4.572.488.588,70.
São Paulo lidera o ranking dos estados que mais recebem recursos, com um total de R$ 703.246.095,62. Entre os municípios paulistas que receberão os maiores valores, destacam-se Taboão da Serra, Suzano e Sorocaba. Minas Gerais ocupa o segundo lugar na lista, com R$ 699.429.572,85 destinados às prefeituras mineiras. Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas são alguns dos municípios mineiros que receberão as maiores quantias.
Municípios bloqueados
Até o dia 26 de dezembro, 14 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM, mas nenhum da Paraíba. Confira:
MUCURI (BA)
SABOEIRO (CE)
JAGUARÉ (ES)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
GUAMARÉ (RN)
ERECHIM (RS)
ERVAL GRANDE (RS)
CARMOPOLIS (SE)
JAPARATUBA (SE)
PEDRINHAS (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
Sobre o FPM
Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse constitucional de 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor destinado a cada município varia de acordo com o número de habitantes, atualizado anualmente com base em dados do IBGE. Os repasses são realizados, geralmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
