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Na manhã e início da tarde desta terça-feira (07), em Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Campina Grande teve a oportunidade de apresentar várias ações que vem sendo adotadas, relacionadas ao autismo. Na ocasião, o Poder Público Municipal esteve representado pelas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e ainda pelo Procon. O órgão destacou as ações de fiscalização que vem sendo adotadas para garantir o cumprimento às leis que garantem o direito dos autistas.

“Fiscalizações orientativas e também punitivas estão sendo realizadas de forma constante. Estamos sempre à disposição para receber denúncias e garantir o cumprimento das leis que protegem os autistas. Estaremos desenvolvendo ações voltadas para fiscalizar clínicas e escolas, quanto a utilização de profissionais capacitados para os atendimentos”, destacou Pedro Farias, do Procon.

Na Audiência Pública, proposta pelo vereador Olímpio Oliveira, a Secretaria de Educação (Seduc) apresentou avanços. Em relação ao atendimento escolar especializado, houve um salto de 80 para 112 unidades, entre 2020 e estes primeiros meses de 2024. A pasta dispõe de 819 educadores sociais voluntários, que serão acrescidos de mais 138, convocados na última semana, tendo ainda, um cadastro de reserva de mais 642 que poderão ser convocados de acordo com a necessidade. A rede escolar do município conta com 3.191 estudantes com autismo, matriculados.

“Não estamos medindo esforços para que possamos atender a todas essas crianças, seja com atendimento voluntário que faz esse acompanhamento da parte pedagógica junto aos cuidadores e educadores, como também nas nossas salas de Educação especial, com professores especializados”, informou Ana Lúcia Fernandes, da Diretoria de Apoio Escolar (DAE), da Secretaria de Educação.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), esteve representada por uma equipe de profissionais. A Semas vem disponibilizando serviços como o “Colo Pra Mãe”, que é um atendimento especializado, voltado para mães atípicas, por meio da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência. A Secretaria faz um acompanhamento de várias crianças e adolescentes que já tem o laudo, ou estão em processo de investigação do autismo. O Programa “Criança Feliz”, faz visitas semanais às famílias, orientando e contribuindo para que os estímulos oferecidos pelas terapias, continuem sendo realizados em casa, aumentando o nível de desenvolvimento. Orientando, também, quanto ao acolhimento, dentro das famílias, principalmente na primeira infância.

“A gente acolhe essas famílias, também, dando orientações. Existem muitas famílias que buscam o direito ao BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada, que é um direito da família, desde que atenda aos critérios. Um desses critérios é buscar a rede de serviços oferecidos pela Prefeitura, que são gratuitos, para que ela possa adquirir esse benefício”, disse Meruska Aguiar, coordenadora do Programa Criança Feliz.

A Clínica Afeto, única do Norte/Nordeste do Brasil, foi destacada pela Secretaria de Saúde, em um trabalho realizado intersetorialmente com a Secretaria de Educação. Lívia Sales, que é a secretária executiva de Saúde Mental, ainda demonstrou vários outros serviços oferecidos pela Prefeitura de Campina Grande. “Realizamos uma campanha, que foi o Abril Azul, com diversas atividades nos parques da Criança e da Liberdade, onde levamos essa temática para o centro das discussões. Além disso, temos nos sensibilizado com a causa não somente no mês de abril. Nossos serviços estão sendo fortalecidos. Brevemente estaremos inaugurando um anexo do Capsinho para atender a demanda das crianças, os Caps para atender adultos com autismo, estamos realizando oficinas e grupos terapêuticos para que possamos promover esse acolhimento, ter esse respeito o ano inteiro”, finalizou Lívia Sales.