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Uma nova fase para o uso das Forças Armadas em apoio às ações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami foi aprovada pelo Ministério da Defesa. A Portaria nº 1.511/2024, que trata da Diretriz Ministerial do Ministério da Defesa, foi publicada nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União. As ações de apoio envolvem Exército, Marinha e Aeronáutica. Entre as determinações estão a ativação do Comando Operacional Conjunto Catrimani II, com objetivo de interromper a logística das atividades do garimpo ilegal e apoiar as atividades da Casa de Governo na Terra Indígena Yanomami.

CATRIMANI — A primeira fase da Operação Catrimani teve como objetivo a distribuição de alimentos em caráter emergencial, por meio do Comando Operacional Conjunto Catrimani, ativado no período entre 17 de janeiro e 31 de março de 2024. Durante esse período, 374 militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira estiveram envolvidos e atuaram no apoio logístico para fornecer assistência humanitária às comunidades da Terra Indígena (TI) Yanomami. Mais de 36 aeronaves foram empregadas na operação. Elas concluíram as atividades relacionadas à distribuição de cestas básicas em 26 de março, em Boa Vista (RR). A atuação envolveu 2.400 horas de voo e resultou na entrega de 360 toneladas de suprimentos a 236 comunidades da TI Yanomami.

CASA DE GOVERNO – No dia 29 de fevereiro, o Governo Federal inaugurou, em Boa Vista, a Casa de Governo no Estado de Roraima. Instituída para centralizar as ações dos 31 órgãos federais com atuação na Terra Indígena Yanomami, a iniciativa completou, em 29 de março, um mês de funcionamento com a celebração da queda de 94,86% de novas áreas degradadas para o garimpo. Em março deste ano, 2,16 novos hectares foram degradados ante a 42,59 novos hectares degradados em março de 2023 (-94,86%). O número de novas áreas abertas pelo garimpo no ano de 2022 foi ainda maior, alcançando 50,02 hectares.

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) abriu processo seletivo específico para reforçar o quadro da Funai com mais 33 servidores para atuar no atendimento aos Yanomami. O diálogo com as lideranças a cargo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi ampliado, a exemplo da “Semana de Diálogo e Acompanhamento das Ações na Terra Indígena Yanomami” que reuniu, entre os dias 12 e 15 de março, oito representantes de associações Yanomami e Ye’kwana com representantes do Governo Federal, em Brasília, para fortalecer o plano de ações no território.

O Ministério da Saúde definiu o Território Yanomami como o primeiro local no Brasil a receber tratamento inovador para a malária, doença ainda responsável por grande parte dos agravos em saúde. O medicamento tafenoquina está incorporado ao SUS, aplicado em dose única facilita a adesão ao tratamento, já que o medicamento usando anteriormente era administrado nos pacientes por 14 dias. Para atender aos Yanomami, o MS destinou ao território 8 mil doses do novo medicamento.

Ainda na área da saúde, no mês de março, mais de 350 atendimentos foram realizados na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista. O plano estruturante prevê a implantação de uma Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI) em Boa Vista, a construção e reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena no Território Yanomami, além da construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região de Surucucu.