O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e posse de drogas, senador Efraim Filho (União), busca ampliar o apoio dos senadores à matéria.
Às vésperas da votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Efraim vem dialogando com a classe política para angariar o maior número de parlamentares adeptos ao texto.
Nos últimos dias ele teve um encontro com o senador Magno Malta (PL), que enfatizou a importância do texto no combate ao tráfico de drogas, à defesa da família e diminuição da violência social.
A proposta pretende acrescentar o inciso 80 ao artigo 5º da Constituição, para “considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. O texto original da proposta foi acolhido por Efraim, que acrescentou apenas um trecho que diferencia usuário de traficante e propõe pena alternativa para os usuários e tratamento contra dependência.
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