Assembleia Legislativa aprova aumento na alíquota do ICMS na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações...

CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26),...

Governador envia projeto à ALPB para aumentar alíquota de ICMS de 18% para 20%

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O governador João Azevêdo (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei (995/2023) que estabelece o aumento de 18% para 20%...

Reforma Tributária: Efraim palestra para a Câmara Americana de Comércio

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Nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos...

Famup demonstra preocupação com mais uma queda no repasse do FPM de setembro

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de...

Estados do Nordeste firmam cooperação para polo de hidrogênio verde

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O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e o Banco Mundial, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram...

Prefeito de Cuitegi se filia ao MDB de Veneziano

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O prefeito do município de Cuitegi, Geraldo Serafim, assinou nesta segunda-feira (25) a ficha de filiação ao MDB. O Presidente do MDB na Paraíba, Veneziano,...

Nova diretoria da FIEPB é empossada para o quadriênio 2023 – 2027

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Na manhã desta segunda-feira, 25, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, em Campina Grande, foi realizada a cerimônia...

Senador Efraim Filho participa de ciclo de debates sobre reforma tributária na CACB

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No dia 26 de setembro, às 10h, o Ciclo de Debates da CACB recebe o presidente no Senado da Frente Parlamentar de Comércio e...

Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios

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Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgãos públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos...