CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas...

Comissão do Senado aprova relatório de Veneziano que compensa perdas de receitas dos estados...

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) Relatório do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do...

Fiocruz se posiciona contra a PEC que autoriza o comércio de plasma humano

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O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a...

Resolução do PSDB valida apoio de Pedro a Ruy e Bruno nas eleições de...

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A Comissão Executiva Nacional Provisória do PSDB decidiu que o partido deve apresentar candidato próprio a prefeito nas eleições de 2024 nos municípios com...

CMCG: Crise de Repasses do FPE e FPM Afeta Estados e Prefeituras em Todo...

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A 96ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, nesta terça-feira(3). A crise financeira que...

Efraim afirma que atual sistema tributário está ultrapassado, durante evento promovido pela CNA

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O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), esteve nesta quarta-feira (04/10), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil...

Senado adia votação da minirreforma eleitoral e regras não valerão em 2024

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O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas...

Fábio Ramalho comenta medidas adotadas pelo prefeito Bruno em Campina Grande

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O deputado estadual Fábio Ramalho, do PSDB, faz parte da base de apoio do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e justificou os cortes anunciados...

Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa...

Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br

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Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos....