O governador João Azevêdo convocou, por meio de editais publicados esta semana no Diário Oficial do Estado, uma série de assembleias em microrregiões da Paraíba para discutir os próximos passos da transição da gestão e operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os documentos, assinados também pelo secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga Filho, têm como foco preparar o Estado para uma licitação internacional destinada à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário em bloco único, modelo que representa uma privatização parcial do setor .
Os editais abrangem diversas microrregiões, incluindo Borborema, Itapororoca e Curral de Cima; Coremas e São José de Princesa; além de Alcantil, Baraúna, Santa Cecília, São Sebastião do Umbuzeiro e Tenório. A convocação busca garantir a participação dos municípios na etapa de anuência e transição, etapa prevista no PAAES-PB — o plano estadual que estrutura a universalização do saneamento básico .
A iniciativa ocorre em um momento em que o governo estadual avança em obras de esgotamento sanitário em várias cidades, ampliando redes coletoras e estações de tratamento, como já ocorreu recentemente em municípios como Coremas, São Bento e Livramento. Agora, com a perspectiva de uma PPP, o Estado pretende ampliar a capacidade de investimento e acelerar o avanço da cobertura de saneamento básico, uma das áreas mais desafiadoras da infraestrutura pública .
As reuniões devem reunir gestores municipais, representantes da Secretaria de Infraestrutura e especialistas técnicos para definir responsabilidades, organização dos blocos de municípios e o modelo de cooperação que permitirá a entrada do parceiro privado. A expectativa é que, após as assembleias, o governo dê início às etapas formais da licitação internacional que vai definir o operador responsável pelo sistema de esgotamento sanitário em todo o bloco regional.
PBAgora
