A sessão foi presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Nesta manhã (10), as discussões foram marcadas por debates no pequeno e grande expediente com temas que envolvem a saúde, educação, segurança pública e política estadual. Em seguida, foram apreciados os vetos do Poder Executivo. Na sessão, também aconteceu a entrega de votos de aplauso à Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande, pelo trabalho no combate ao tráfico de drogas, e ao grupo cultural Mulheres Arretadas, pelo papel social e educativo desenvolvido na cidade.
A Câmara Municipal realizou a entrega de Votos de Aplausos aos membros da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande (Polícia Civil da Paraíba), através da vereadora Valéria Aragão, em reconhecimento ao trabalho de combate ao tráfico de drogas. A homenagem destacou apreensões de grande porte, que segundo a vereadora, quebram ciclos do crime não apenas em Campina Grande, mas em todo o estado.
O delegado Afrânio Doglia, ao agradecer à Casa Legislativa e à vereadora autora da homenagem, ressaltou o empenho da equipe que atua “diuturnamente por uma Campina Grande mais segura e com menos drogas”. Ele destacou que a delegacia, mesmo sendo de âmbito municipal, tem se posicionado entre as mais atuantes do estado, ficando atrás apenas da DRACO em volume de apreensões. Recordou ainda que a maior apreensão da história da Polícia Civil da Paraíba foi realizada por sua equipe, com mais de 15 mil comprimidos de drogas sintéticas. Afrânio agradeceu em nome de todos os agentes e enalteceu a dedicação da corporação.
Em seguida, o Grupo de Dança Mulheres Arretadas, vinculado à Secretaria de Educação, também recebeu Voto de Aplausos por iniciativa do vereador Wellington Cobra. O presidente da Casa, Saulo Germano, registrou os parabéns ao grupo, destacando o papel cultural e social desenvolvido pelas integrantes.
Durante a sessão, foram apreciados e aprovados nove vetos do Poder Executivo, sendo 08 vetos totais e 01 veto parcial. O Veto Parcial nº 4/2025 foi ao Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do Sargento Wellington Cobra, que tratava da criação da Política Municipal de Capacitação em Atendimento Humanizado na Saúde Pública, da Ouvidoria e da Corregedoria da Saúde. Ainda do vereador Sargento Wellington Cobra, foi aprovado o Veto nº 11/2025, ao Projeto de Lei nº 349/2025, que instituía o programa “Meu Sorriso” para ampliar o atendimento odontológico na rede pública.
Também foram aprovados os vetos aos projetos de autoria da vereadora Jô Oliveira, que se referem aos Projetos de Lei nº 069/2025, que autorizava a criação do programa “Cata Bagulho”, Projeto de Lei nº 156/2025, que tratava do fornecimento gratuito de próteses mamárias às mulheres mastectomizadas e Projeto de Lei nº 030/2025, que estabelecia normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na rede municipal.
Os Vetos ao Projeto de Lei nº 422/2025, que alterava a legislação sobre prazos para exames e procedimentos médicos no SUS municipal, de autoria de Tertuliano Maracajá e o Veto nº 13/2025, ao Projeto de Lei nº 009/2025, que autorizava a criação do Programa Municipal de Equidade de Gênero e Combate à Discriminação Salarial na Administração Pública, de autoria da vereadora Aninha Cardoso, foram mantidos.
Na mesma linha, foram aprovados o Veto nº 7/2025, ao Projeto de Lei nº 117/2025, que previa o Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, de autoria de Saulo Noronha, o Veto nº 10/2025, ao Projeto de Lei nº 150/2025, sobre a mudança da nomenclatura da Guarda Civil para Polícia Municipal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal e o Veto nº 13/2025, ao Projeto de Lei nº 009/2025, que autorizava a criação do Programa Municipal de Equidade de Gênero e Combate à Discriminação Salarial na Administração Pública.
Os vetos foram rejeitados pela bancada de oposição, no entanto, para derrubada de vetos do Poder Executivo são necessários 12 votos contrários. Dessa forma, os vetos foram mantidos.
Paraiba21/DIVICOM
