Um levantamento recente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) revelou um cenário preocupante: cerca de 40% das prefeituras do estado enfrentam dificuldades financeiras graves e operam com as contas no vermelho.
De acordo com o presidente da entidade, George Coelho, os gastos com dívidas previdenciárias, precatórios e a acentuada queda na arrecadação do ICMS têm comprometido severamente os orçamentos municipais, especialmente em cidades com baixa capacidade de geração de receita própria. “São cidades que não têm receita própria e hoje sofrem para cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com as demandas básicas da administração”, destacou Coelho nesta quarta-feira (23), em entrevista ao programa CBN João Pessoa, da Rádio CBN Paraíba.
O município de Ingá, no Agreste paraibano, é um dos exemplos emblemáticos da crise. Segundo a gestão local, os pagamentos relacionados a dívidas previdenciárias e precatórios consomem boa parte do orçamento, comprometendo investimentos em áreas essenciais.
Já em Serra da Raiz, a situação não é diferente. A prefeitura viu as receitas oriundas do ICMS encolherem em quase R$ 3 milhões, o que obrigou a gestão a reavaliar despesas e priorizar apenas os serviços básicos.
Pacto federativo desequilibrado
George Coelho também voltou a defender uma revisão urgente no pacto federativo, que, segundo ele, penaliza os municípios. Hoje, os municípios recebem apenas 22% dos recursos arrecadados no país, apesar de serem os responsáveis pela maior parte dos serviços públicos prestados à população.
Além disso, o dirigente municipalista reforçou o apoio à PEC 66, que tramita no Congresso Nacional e visa ampliar os repasses para os entes municipais, aliviando parte da pressão financeira enfrentada pelas prefeituras.
A crise não atinge apenas pequenos municípios. O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), anunciou recentemente medidas de ajuste fiscal no município. Segundo ele, a queda drástica no ICMS causou um impacto negativo significativo nas receitas, obrigando a gestão a rever gastos e replanejar ações previstas para este segundo semestre.
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