A Justiça da Paraíba decidiu pela libertação de cinco policiais militares, investigados pela morte de cinco jovens na cidade do Conde, em fevereiro de 2025. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (17), revoga o uso de tornozeleira eletrônica inicialmente imposta como medida cautelar. Um sexto policial, que estava fora do país e não colaborou com as investigações, teve prisão preventiva decretada.
A defesa dos policiais militares manteve a tese de que não havia justificativa para a imposição da tornozeleira eletrônica, argumentando que não existem provas concretas que apontem a autoria dos crimes por parte dos suspeitos. Segundo os advogados, até o momento, nenhum elemento nos autos comprova de forma inequívoca que os policiais tenham cometido os homicídios, o que, na visão da defesa, torna desproporcional e inadequada a imposição de medidas restritivas tão severas.
Apesar da liberdade provisória, os policiais seguem submetidos a outras medidas cautelares, como:
Afastamento do serviço operacional;
Proibição de contato com familiares das vítimas e testemunhas, por qualquer meio de comunicação;
Comparecimento mensal em juízo, até o dia 30 de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
Proibição de se ausentar de João Pessoa por mais de 10 dias sem autorização judicial;
Recolhimento domiciliar noturno;
Obrigação de atualizar endereço e telefone junto ao processo.
Contexto da operação
A ação ocorreu na noite de 15 de fevereiro de 2025, na Ponte dos Arcos, entre João Pessoa e Conde. Segundo a versão dos policiais, os jovens estavam em dois veículos e planejavam um ataque em retaliação ao feminicídio da mãe de um dos rapazes, ocorrido horas antes.
Durante a abordagem, os PMs afirmam que foram alvejados pelos ocupantes dos veículos e revidaram. Entretanto, o laudo da perícia revelou que mais de 90 tiros atingiram os carros, 74 em um e 18 no outro, todos de fora para dentro. A possibilidade de disparos internos, porém, não foi completamente descartada.
Depoimentos e relatos
Testemunhas relataram que os policiais usavam máscaras e recolhiam cápsulas após os disparos. Um depoimento descreveu que dois jovens estavam com as mãos na cabeça, enquanto outros dois estavam no chão, com os policiais pressionando seus pescoços com os pés.
Jovens mortos na ação
As vítimas foram:
Fábio Pereira da Silva Filho, 26 anos
Emerson Almeida de Oliveira, 25 anos
Alexandre Bernardo de Brito, 17 anos
Cristiano Lucas, 17 anos
Gabriel Cassiano de Sousa, 17 anos (filho da mulher vítima de feminicídio)
Investigações em curso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) sustenta que há fortes indícios de homicídio praticado pelos policiais. Já a defesa argumenta que os jovens estavam de fato planejando um ataque de vingança. A Justiça, considerando o estágio atual das investigações, optou por conceder a liberdade provisória com medidas restritivas, mas revogou a tornozeleira eletrônica como condição.
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