O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), confirmou nesta quinta-feira (28) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, proposta que tem como objetivo investigar os sucessivos aumentos nos preços praticados pelos postos da capital paraibana. A informação foi divulgada em primeira mão no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
O pedido foi apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e já conta com o número de assinaturas exigido pelo regimento interno. Com a regularização documental, a tramitação teve sequência e a criação da comissão está oficialmente garantida. A assessoria jurídica da Casa ainda emitirá um parecer, mas o presidente assegurou que a instalação da CPI é um fato consumado.
Segundo o regimento da CMJP, a CPI deverá ser composta por cinco a sete vereadores, indicados pelo presidente da Casa. Entre os membros, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão. O vereador Fábio Lopes (PL) já manifestou interesse em integrar o grupo.
A iniciativa surgiu após um aumento inesperado nos preços da gasolina em João Pessoa, que gerou forte reação da população. Muitos postos alegaram que a alta foi resultado de uma “recomposição de margens de lucro”. No entanto, diante da repercussão negativa e da fiscalização do Procon, boa parte dos estabelecimentos recuou e reduziu os valores cobrados.
A CPI terá poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. Ao final dos trabalhos, os resultados poderão ser encaminhados ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apuração de eventuais responsabilidades civis ou criminais.
A expectativa é que os nomes dos integrantes da comissão e o prazo de funcionamento sejam definidos nos próximos dias. A instalação da CPI ocorre em meio a crescentes demandas por transparência no setor e reforça o papel fiscalizador da Câmara Municipal.
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