Sensível à necessidade de promover respeito, dignidade e proteção à população idosa, o vereador Saulo Noronha apresentou um Projeto de Lei que institui no calendário oficial do município o mês de junho como “Respeito Não Envelhece”. A proposta tem como objetivo conscientizar, prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra a pessoa idosa em Campina Grande, fortalecendo a rede de proteção e promovendo uma cultura de cuidado e valorização dessa parcela da sociedade.
De acordo com o texto do projeto, durante todo o mês de junho, o poder público poderá desenvolver ações integradas com a sociedade civil, voltadas à conscientização da população sobre os diferentes tipos de violência que atingem os idosos, como física, psicológica, patrimonial, institucional, entre outras. Além disso, a proposta visa incentivar a denúncia de maus-tratos e abandono, divulgar os direitos previstos na legislação vigente, estimular o respeito e a inclusão dos idosos na vida comunitária e promover atividades educativas, culturais e esportivas direcionadas ao público da terceira idade.
As ações poderão ser realizadas em parceria com órgãos públicos, conselhos municipais, universidades, escolas, igrejas, empresas, entidades não governamentais e associações comunitárias, ampliando o alcance e a efetividade das mobilizações. O projeto ainda estabelece que as despesas decorrentes de sua execução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação, caso necessário.
Na justificativa da proposta, Saulo Noronha destaca que a violência contra a pessoa idosa é uma grave violação de direitos humanos, frequentemente silenciada, e que precisa ser enfrentada com coragem e responsabilidade. Ele lembra que muitas vezes os abusos ocorrem dentro dos próprios lares ou em instituições que deveriam acolher e proteger. Para o vereador, dedicar um mês inteiro a essa pauta é uma forma de romper com o silêncio, promover o debate público e mobilizar a cidade em defesa da dignidade da pessoa idosa. A escolha do mês de junho se dá em sintonia com o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Blog Simone Duarte
