O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos, donos da Braiscompany. Os dois estão presos na Argentina após serem condenados a 150 anos de prisão por crimes relacionados ao sistema financeiro.
A defesa argumentou que o caso não deveria ser julgado pela Justiça estadual, e não pela Justiça Federal, por se tratar, segundo os advogados, de crimes contra a economia popular. Também foi solicitada a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar, sob a justificativa de que os dois têm filhos menores de 12 anos.
No entanto, o relator do caso, ministro Og Fernandes, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que havia negado o pedido. Segundo o magistrado, há indícios concretos de que foram cometidos crimes contra o sistema financeiro nacional, o que justifica a competência da Justiça Federal.
Após fugirem para a Argentina e serem presos, Antonio Ais e Fabrícia Campos aguardam extradição para o Brasil, onde respondem por aos processos por liderar um dos maiores esquemas de pirâmide financeira com criptoativos do país.
