Em uma decisão considerada inovadora, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na quarta-feira, 11, o projeto de lei do vereador Rostand Paraíba, que autoriza o uso da tecnologia blockchain pela administração pública municipal. A medida busca modernizar os processos administrativos e ampliar a transparência no uso dos recursos públicos.
Com a nova lei, a Prefeitura poderá utilizar o blockchain para registrar e armazenar contratos, licitações, certidões digitais, monitoramento de gastos públicos e outros atos administrativos de forma segura, rastreável e acessível à população. O sistema permitira que qualquer cidadão acompanhe, em tempo real, como o dinheiro público está sendo utilizado.
“Com essa iniciativa, garantimos não só segurança e inviolabilidade dos dados, mas principalmente mais transparência e acesso à informação por parte da sociedade”, destacou o vereador Rostand Paraíba, autor do projeto.
O vereador Rostand explicou que, embora existam plataformas como o SAGRES e o Diário Oficial, elas ainda apresentam dificuldades de navegação e acesso, principalmente para cidadãos sem conhecimento técnico. O uso da tecnologia blockchain, segundo o parlamentar, elimina esses obstáculos ao criar um ambiente mais direto e confiável de fiscalização pública.
“A aprovação desse projeto é um marco para nossa cidade. É Campina dando um passo firme rumo a uma administração mais moderna, alinhada às melhores práticas internacionais de governança digital”, completou o vereador.
Ascom
